"Este é um momento histórico em que todos, Governo e instituições de Ensino Superior, se afirmam unidos num objectivo comum decisivo para o nosso futuro colectivo: a qualificação dos portugueses".
Foi assim que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, definiu a cerimónia de assinatura do "Contrato de Confiança", que aconteceu hoje na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, entre o Governo e todos os reitores das Universidades e presidentes dos Institutos Politécnicos públicos do país.
Estiveram ainda presentes na celebração o primeiro-ministro José Sócrates, o ministro das Finanças Teixeira dos Santos, e o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Este “Contrato de Confiança” inclui as Bases do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior para 2010-2014. “As Universidades, os Politécnicos e o Governo comprometem-se a traduzir desde já este contrato em programas detalhados, instituição a instituição, que serão objecto de avaliação externa anual”, afirma Mariano Gago.
Segundo o ministro, o Programa vem “garantir mais formação, para mais alunos, reforçar a abertura social do Ensino Superior a novas camadas de estudantes jovens e à população activa, proporcionando os apoios sociais necessários, reforçar a qualidade, a relevância das formações e a empregabilidade”, entre outros aspectos.
Está prometido, para tal, o reforço de mais 100 milhões de euros para o Ensino Superior em relação ao ano passado, no que se refere ao funcionamento das instituições. Trata-se de um aumento na ordem dos 10%, o que, em números redondos, significa uma fatia de 1.860 milhões de euros do Orçamento de Estado.
Para os próximos três anos Gago promete "dotações do Orçamento de Estado no mínimo idênticas aos valores agora estabelecidos para 2010". O financiamento para as bolsas de acção social e mecanismos de acção social serão contabilizados separadamente.
Sócrates pede mais responsabilidade
Por outro lado, as instituições comprometem-se a formar milhares de estudantes nos próximos anos, fomentando a qualidade de ensino, o sucesso escolar e a melhor integração dos estudantes. A aposta será feita não só nos jovens estudantes, mas também nos portugueses com mais de 23 anos, sobretudo activos (mais 100 mil).
“Para o reforço da obtenção de qualificações superiores por activos, o Governo quer ver triplicar o número de estudantes em cursos de especialização tecnológica (CET) e multiplicar por quatro o número de estudantes inscritos em cursos superiores à distância, ou seja, mais 30 mil”, pode ler-se no “Contrato de Confiança”.
“Estamos muito satisfeitos por assinarmos este contrato, porque representa uma aposta do país nas suas instituições de Ensino Superior, depois de anos a trabalhar na formação de mais alunos com menos investimento”, sublinhou Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que voltou a reunir ainda hoje com Mariano Gago para “acertar os últimos detalhes”.
Segundo o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Fernando Seabra Santos, o organismo que representa também “respondeu com entusiasmo a este desafio”, assegurando que o valor monetário acrescido será a “garantia da capacidade para o pagamento de salários dos funcionários das instituições”.
“O Governo ganhou a confiança das Universidades Portuguesas”, afiançou na cerimónia.
O último a discursar foi o primeiro-ministro José Sócrates que se mostrou muito satisfeito com o trabalho das instituições nos últimos anos. “Estou orgulhoso pela assinatura deste contrato. As instituições fizeram mais com menos e venceram a batalha pela qualificação dos portugueses, prestando um serviço ao país pelo desenvolvimento social e económico”.
“É ainda um contrato de responsabilidade. Significa que o Estado e as instituições se comprometem a fazer mais pelo nosso país”, concluiu.
